No final do ano, alguns funcionários têm direito a receber um benefício salarial. Esse abono salarial é conhecido popularmente como o décimo terceiro salário. Isso ocorre desde 1962 como uma forma de “bônus natalino”.
É importante observar que os benefícios podem ser pagos ao empregado em duas parcelas. Como resultado, as seguintes perguntas podem surgir: Por exemplo: quanto se paga, qual a data, para quem se paga, etc.
Caso você esteja com algumas dessas dúvidas, pode ficar tranquilo, pois nós do Saúde na Mesa organizamos este guia completo com tudo o que você precisa saber sobre o 13º salário.
O que é o décimo terceiro?
O 13º é um benefício garantido por lei aos trabalhadores brasileiros, que consiste em um adicional salarial pago em duas parcelas, metade no mês de novembro e a outra metade no mês de dezembro.
Esse benefício foi criado com o objetivo de aumentar o poder aquisitivo dos trabalhadores e estimular o consumo no fim do ano, período em que ocorre a alta temporada de vendas e comércio.
O 13º é calculado com base no salário mensal do trabalhador, incluindo os valores dos adicionais como horas extras e adicional noturno.
Os trabalhadores que recebem salário variável, como comissões e gratificações, também têm direito ao benefício, calculado proporcionalmente ao tempo de trabalho.
É importante destacar que o 13º salário não é descontado do salário do trabalhador, sendo pago diretamente pela empresa em que ele trabalha.
Além disso, o benefício é válido tanto para trabalhadores com carteira assinada quanto para autônomos e trabalhadores informais.
O décimo terceiro salário é uma forma de valorizar o trabalhador e proporcionar um momento de conforto financeiro no fim do ano. Ele pode ser usado para quitar dívidas, fazer compras para as festas de fim de ano ou até mesmo poupar para momentos futuros.
No entanto, é importante lembrar que o décimo terceiro salário não é um dinheiro extra, mas sim um direito adquirido pelo trabalhador.
Por isso, é fundamental que as empresas cumpram com sua obrigação de pagar esse benefício em dia, garantindo assim a dignidade e o bem-estar dos trabalhadores.
Quem tem direito ao 13º salário?
Aqui está uma lista completa com todas as pessoas que possuem o direito de receber o 13º salário.
- Pessoas que estão em licença maternidade;
- Beneficiários do INSS (Aposentados e Pensionistas);
- Pessoas demitidas sem uma justa causa;
- Pessoas ausentes devido a acidentes.
Como é pago o décimo terceiro salário?
Ao receber o 13º, fique atento ao tipo de benefício que você está recebendo, pois dependendo de sua situação, você pode esta recebendo um décimo terceiro diferente.
Por exemplo: Décimo terceiro salário do INSS, Décimo terceiro salário dos aposentados, décimo terceiro normal e etc…
Em geral, estas são as opções de pagamento mais comuns de serem pagas. No entanto, cada parcela definida pelo governo federal tem uma data específica.
Veja também: Esse será o valor do salário mínimo 2023.
Lembrando que: Em caso de faltas não justificadas ou demissão por justa causa, o empregado não possui direito ao benefício do décimo terceiro.
Horas extras e adicional noturno também são incluídos dentro do 13º por lei Brasileira. Além disso, pode ocorrer um adiantamento do pagamento caso o empregado solicite.
Isso mesmo, cada benefício do décimo terceiro possui uma data de pagamento diferente. Mas não precisa ficar preocupado, pois nós separamos as datas de pagamento de todos eles de uma maneira bem simples. Confira:
Quando será pago o 13º salário?
O 13º salário é um benefício previsto em lei para todos os trabalhadores que exercem uma atividade remunerada.
Ele corresponde a um salário extra que é pago no final do ano, geralmente em duas parcelas, sendo a primeira no mês de novembro e a segunda no mês de dezembro.
O objetivo do 13º é recompensar o trabalhador pelo esforço e dedicação ao longo do ano, e também auxiliar no planejamento financeiro para as despesas do final do ano, como as compras de presentes e viagens de férias.
O pagamento do décimo terceiro salário é obrigatório para todas as empresas, independentemente do tamanho ou setor de atuação. Para o cálculo do valor, é considerado o salário base do trabalhador, acrescido de eventuais adicionais e bonificações.
Prazo de pagamento do Décimo Terceiro
O prazo para o pagamento do décimo terceiro salário é feito pelo governo e varia de acordo com a data de início do contrato de trabalho.
Para os trabalhadores que começaram a trabalhar no início do ano, o pagamento é feito em duas parcelas, sendo a primeira no dia 20 de novembro e a segunda no dia 20 de dezembro.
Já para os trabalhadores que começaram a trabalhar após o mês de março, o pagamento é feito em uma única parcela no dia 20 de dezembro.
Além do pagamento obrigatório, algumas empresas também oferecem a opção de antecipação do 13º, desde que haja acordo entre empregador e empregado.
Essa opção pode ser uma alternativa interessante para quem deseja usufruir do valor extra em momentos de necessidade financeira, mas é importante levar em conta que a antecipação pode resultar em descontos no valor final.
Como calcular o 13º?
Para calcular o valor do décimo terceiro salário, é preciso considerar o salário bruto do trabalhador, ou seja, o salário que ele recebe antes de descontos como imposto de renda e previdência social.
O valor do décimo terceiro salário é equivalente a 1/12 do salário bruto do trabalhador, ou seja, se ele recebe um salário bruto de R$ 3.000,00, o valor do décimo terceiro salário será de R$ 250,00.
No entanto, é importante ressaltar que o trabalhador tem direito ao pagamento do décimo terceiro salário somente se tiver trabalhado por pelo menos 15 dias no mês de dezembro.
Caso ele não tenha cumprido este requisito, o valor do 13º então é tem base nos dias trabalhados. Por exemplo, se o trabalhador trabalhou 10 dias em dezembro, ele terá direito a 10/15 do valor do 13º, ou seja, R$ 166,66.
Além disso, é importante lembrar que o 13º é um direito garantido pela lei e deve ser pago até o dia 20 de dezembro de cada ano. Caso a empresa não cumpra com este prazo, o trabalhador tem direito a receber juros e multa por atraso no pagamento.
Para calcular o valor do décimo terceiro salário, é importante seguir os seguintes passos:
- Verificar o salário bruto do trabalhador;
- Dividir o salário bruto por 12;
- Verificar se o trabalhador cumpriu o requisito de trabalhar pelo menos 15 dias em dezembro;
- Caso o trabalhador não tenha cumprido o requisito, dividir o valor do décimo terceiro salário por 15 e multiplicar pelo número de dias trabalhados;
- Verificar o prazo de pagamento e garantir que o trabalhador receba o valor devido até o dia 20 de dezembro.
